"O Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH) visa acompanhar o desenvolvimento das políticas para a deficiência em Portugal e nos países de língua oficial portuguesa. Constituindo-se como uma plataforma de encontro entre a academia, o movimento associativo da deficiência e organismos públicos de administração central e local, tem por missão promover processos participados e sustentados de monitorização e promoção dos direitos humanos das pessoas com deficiência, contribuindo para a identificação de boas práticas e para o desenvolvimento de propostas que visem a implementação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, no espaço da lusofonia.
Assim, são objetivos específicos do ODDH:
- desenvolver diagnósticos e análises sistemáticas da situação de direitos humanos das pessoas com deficiência em Portugal;
- estabelecer e fortalecer redes multiatores, envolvendo investigadores, organizações governamentais e não-governamentais dos países de língua oficial portuguesa, para partilha de conhecimentos e ação conjunta em matérias relativas à monitorização e implementação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência;
- recolher, sistematizar e disseminar estudos, publicações e atividades que impulsionem o desenvolvimento dos direitos humanos das pessoas com deficiência, em Portugal e no contexto dos países lusófonos;
- promover a capacitação de dirigentes associativos, pessoas com deficiência e outros atores interessados em questões relacionadas com os direitos humanos das pessoas com deficiência;
- participar e articular com redes internacionais que prossigam objetivos semelhantes."
