quarta-feira, 6 de outubro de 2021

sexta-feira, 1 de outubro de 2021

Eleição

Noticias do INR: Eleição de Membros do Conselho Consultivo do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Confederações, federações e associações de âmbito nacional, com registo de ONGPD Encontra-se aberto o processo de designação dos membros do Conselho Consultivo, para o período 2020-2025, do Mecanismo Nacional para a Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD). O Mecanismo Nacional para a Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD) é um organismo nacional independente, que funciona junto da Assembleia da República, para a promoção, proteção e monitorização da referida Convenção, conforme previsto no n.º 2 do Artigo 33 º– “Os Estados Partes devem … nomear ou estabelecer, a nível interno, uma estrutura que inclua um ou mais mecanismos independentes, conforme apropriado, com vista a promover, proteger e monitorizar a implementação da presente Convenção.”

sexta-feira, 3 de setembro de 2021

Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021 - 2025

para consulta: https://www.inr.pt/documents/11309/284924/ENIPD.pdf/5bce7969-0918-4013-b95d-2a5a35a870c5

segunda-feira, 30 de agosto de 2021

sexta-feira, 27 de agosto de 2021

quinta-feira, 19 de agosto de 2021