segunda-feira, 31 de agosto de 2020
Regresso às aulas
Hoje o jornal Público na pessoa de Maria João Guimarães informa no seu artigo Covid: Como vai ser o regresso às aulas na Europa.
"Com máscara ou sem ela, com turmas mais pequenas ou iguais, com janelas abertas ou verificação de ares condicionados, o regresso às aulas vai ter regras diferentes por toda a Europa."
E por cá alguèm sabe como vai ser para a escola inclusiva?
terça-feira, 25 de agosto de 2020
RELATÓRIO ANUAL - 2019 SOBRE A PRÁTICA DE ATOS DISCRIMINATÓRIOS EM RAZÃO DA DEFICIÊNCIA E DO RISCO AGRAVADO DE SAÚDE: algumas conclusões
Encontra-se disponivel no site do INR o relatório cito em epigrafe.
Apresentamos só algumas das conclusões:
" Em síntese, da análise dos dados apresentados resultam as seguintes conclusões:
Do universo de 42 (quarenta e duas) entidades com competência inspetiva,
fiscalizadora ou reguladora na matéria contactadas pelo INR, I.P., foram obtidas
respostas de 29 (vinte e nove ) entidades, 27 (vinte e sete) das quais com contributos
para a elaboração do presente relatório. Destas 27 (vinte e sete) entidades, 14
(catorze) informaram terem recebido queixas por práticas discriminatórias nos termos
da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, e 13 (treze) declararam não terem sido
formuladas quaisquer dessa natureza junto daqueles serviços.
Tendo em conta os dados fornecidos por estas entidades e o número de queixas
por discriminação apresentado junto do INR, I.P., verifica se que no ano de 2019 foi
apresentado um número total de 1274 (mil duzentas e setenta e quatro ) queixas por
discriminação em razão da deficiência e do risco agravado de saúde.
Em comparação com o ano de 2018, verificou se um aumento no número de
queixas apresentadas, uma vez que em 2018 foi registado um total de 911
(novecentas e onze) queixas. Este aumento inverte a tendência decrescente ocorrida
em 2018 face ao ano de 2017, ano em que foram registadas 1024 (mil e vinte e
quatro) queixas.
De uma maneira geral, e de acordo com os dados fornecidos por estas entidades,
conclui se que a quase totalidade das queixas por discriminação apresentadas ao
abrigo da Lei n.º 46/2006, no ano de 2019, se refere a situações de discriminação em
razão da deficiência, sendo as relativas a risco agravado de saúde em número
bastante inferior (as queixas por discriminação em razão da deficiência representam
uma percentagem de 97,01%, isto é, noventa e sete vírgula zero um por cento, face às
demais).
A prática discriminatória com maior incidência em 2019 diz respeito à recusa ou
limitaçã o de acesso ao meio edificado ou a locais públicos ou abertos ao público
(alínea e) do artigo 4º da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto). Esta foi a prática
discriminatória que obteve maior prevalência quer nas informações prestadas pelas
entidades contactadas , com 44,08% (quarenta e quatro vírgula zero oito por cento),
quer nas queixas que foram objeto de tratamento no INR, I.P. em 2019 (com uma
prevalência de 97,64%, ou seja, noventa e sete vírgula sessenta e quatro por cento,
face às demais)."
Mais informações em inr.pt
quinta-feira, 20 de agosto de 2020
Programa de Acessibilidades aos Serviços Públicos e na Via Pública (PASPVP)
Criado pela Portaria 200/2020 de 19 de agosto, o PASPVP tem por finalidade
eliminar barreiras arquitetónicas e criar espaços com condições de acesso para
todos nos serviços públicos da administração direta e indireta, visando a
criação de um percurso acessível nas instalações, edifícios ou frações cujo uso
integre o atendimento ao público ou que receba público. Podemos ler no preambulo
do Programa que "A promoção da acessibilidade constitui um fator fundamental na
qualidade de vida das pessoas, sendo um meio imprescindível para garantir o
pleno exercício dos direitos de cidadania inerentes a qualquer membro de uma
sociedade democrática, contribuindo decisivamente para um maior reforço da
inclusão social e uma maior participação cívica em todas as vertentes da vida
comunitária."
segunda-feira, 10 de agosto de 2020
Concurso fotografico Plural e Singular
Estão abertas, até 15 de outubro, as candidaturas ao concurso internacional de fotografia “A inclusão na diversidade”. A sétima edição desta iniciativa quer, de uma maneira geral, prestar uma homenagem a todas as etnias existentes no mundo e sublinhar a importância de todos os povos preservarem as respetivas identidades culturais, costumes e tradições e, em particular, chamar a atenção, para a valorização e divulgação da cultura cigana como forma de preservar a identidade e promover uma melhor inclusão.
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