Presidência do Conselho da União Europeia e deficiência ao nível local
Desde 1 de janeiro e até 30 de junho de 2021, Portugal assume a Presidência rotativa do Conselho da União Europeia (UE). Este Conselho é a instituição que representa os governos dos países da UE. Reúne os seus ministros ou secretários de estado para adotar legislação e coordenar políticas.
Cada pais assumindo a Presidência elabora o seu programa específico. Vemos de mais perto o que nos interesse, no âmbito do nosso trabalho com as pessoas com deficiência, a saber a linha de ações dedicada a Europa social. Podemos ler que o Portugal quer valorizar e reforçar o modelo social europeu baseado no Pilar Europeu dos Direitos Sociais (já abordamos este tema num artigo anterior) que será impulsionado por uma Cimeira no Porto em maio.
Mais a frente no documento do programa encontramos as ações no seguimento da Execução da Agenda Estratégica 2019-2024, nomeadamente em relação a construção de uma Europa Justa e Social, podemos ler “Daremos atenção à promoção da coesão social, incluindo o combate à pobreza, nomeadamente infantil, à exclusão social e à discriminação, assim como à aposta na economia e inovação sociais, ao envelhecimento ativo, à inclusão das pessoas com deficiência e à promoção dos direitos das crianças. … Com o objetivo de debater a nova Estratégia Europeia para a Deficiência 2021-2030, a Presidência organizará, em abril, em Lisboa, uma Reunião de Alto Nível sobre a Inclusão das Pessoas com Deficiência.”
Quais serão as repercussões no quotidiano das pessoas com deficiência ao nível local desta Cimeira e desta Reunião de Alto Nível? Qual será a participação das pessoas com deficiência nestes dois eventos? O que vão eles saber destes eventos? Ficaremos atentes e tentaremos aproximar a Europa de Montemor-o-Novo!
https://eurocid.mne.gov.pt/portugal-na-europa/presidencia-portuguesa-2021
