Demora na atribuição dos produtos de apoio

Segundo vários artigos publicados ontem: as pessoas com deficiência chegam a esperar dois anos por apoios.
No Observador: "A lei dita que a resposta chegue em 60 dias, mas a maioria dos processos de 2019
continua pendente. Em causa estão os apoios à mobilidade para pessoas com
deficiência, como cadeiras de rodas elétricas ou adaptação de viaturas, atribuídos pelo
SAPA — Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio. A notícia faz manchete no Jornal
de Notícias que escreve que o Ministério do Trabalho e da Segurança Social garante que
o orçamento para estes casos foi reforçado.
Segundo a tutela, estavam pendentes, na subclasse “adaptações para carros” 271
produtos para 184 beneficiários, todos casos do ano anterior. Em 2019, foram apoiados
106 produtos pedidos por 71 pessoas com deficiência. O ministério, ao JN, admite ainda
que há casos residuais de 2017 e 2018 por resolver, mas acrescenta que o orçamento foi
aumentado para 20,1 milhões de euros, o que representa uma subida de 46,5% em
relação ao ano de 2016.
Jorge Falcato, o primeiro deputado em cadeira de rodas a ser eleito (pelo Bloco de
Esquerda), afirma que há muitos casos de quem espere um ou dois anos pelos apoios,
sendo os mais graves os de crianças com sistemas personalizados para correção de
postura: “Dado o tempo que esperam por resposta do SAPA, quando o produto é
atribuído já não serve e têm de começar tudo de novo.”
No Jornal de Noticias: "Os cidadãos com deficiência chegam a esperar dois anos por apoios para a mobilidade, como cadeiras de rodas elétricas ou adaptações nas viaturas para poderem ser
transportados."