terça-feira, 9 de março de 2021

Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030

 Foi apresentada e destacamos o ponto seguinte:

 Execução da estratégia: cooperação estreita com os países da UE e integração nas políticas internas e externas

 "A realização das ambições da estratégia exigirá um forte empenho de todos os Estados-Membros. Os países da UE são agentes fundamentais na aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. A Comissão criará a Plataforma para a Deficiência, que reunirá as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da Convenção, as organizações de pessoas com deficiência e a Comissão para apoiar a execução da estratégia e reforçar a cooperação e o intercâmbio sobre a aplicação da Convenção. A plataforma terá uma presença em linha global e assegurará a continuidade das atividades ao longo do ano. As pessoas com deficiência participarão no diálogo e no processo de aplicação da Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030. A Comissão integrará as questões relacionadas com a deficiência em todas as políticas e principais iniciativas da UE. Uma vez que os direitos das pessoas com deficiência não terminam nas fronteiras da Europa, a Comissão promovê-los-á a nível mundial. Graças a esta estratégia, a UE reforçará o seu papel de defensor dos direitos das pessoas com deficiência. A UE utilizará instrumentos como a assistência técnica e os programas financeiros, o apoio através das delegações da UE, os diálogos políticos e o trabalho em fóruns multilaterais para apoiar os países parceiros nos seus esforços para aplicar a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e fornecerá orientações para aplicar os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) de uma forma que tenha em conta deficiência."

 https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/ip_21_810

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